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O PROGRAMA ANARQUISTA


O programa da União Anarquista Italiana é o programa anarquista-comunista revolucionário. Há meio século ele foi proposto na Itália, no seio da Internacional, sob o nome de programa socialista. Mais tarde, tomou o nome de socialista-anarquista, como reação contra a degenerescência, autoritária e parlamentar, crescente do movimento socialista. Em seguida, finalmente, denominaram-no anarquista.

1.
O que queremos
Acreditamos que a maioria dos males que afligem os homens decorre da má organização social; e que os homens, por sua vontade e seu saber, podem fazê-los desaparecer.
A sociedade atual é o resultado das lutas seculares que os homens empreenderam entre si. Desconheceram as vantagens que podiam resultar para todos da cooperação e da solidariedade. Viram em cada um de seus semelhantes (exceto, no máximo, os membros de sua família) um concorrente e um inimigo. E procuraram açambarcar, cada um por si, a maior quantidade de prazeres possível, sem se preocuparem com os interesses alheios.
Nesta luta, é óbvio, os mais fortes e os mais afortunados deviam vencer, e, de diferentes maneiras, explorar e oprimir os vencidos.
Enquanto o homem não foi capaz de produzir mais do que o estritamente necessário para sua sobrevivência, os vencedores só podiam afugentar e massacrar os vencidos, e se apoderar dos alimentos colhidos.
Em seguida – quando, com a descoberta da pecuária e da agricultura, o homem soube produzir mais do que precisava para viver – os vencedores acharam mais cômodo reduzir os vencidos à servidão e fazê-los trabalhar para eles.
Mais tarde, os vencedores acharam mais vantajoso, mais eficaz e mais seguro explorar o trabalho alheio por outro sistema: conservar para si a propriedade exclusiva da terra e de todos os instrumentos de trabalho, e conceder uma liberdade aparente aos deserdados. Estes, não tendo os meios para viver, eram obrigados a recorrer aos proprietários e a trabalhar para eles, sob as condições que eles lhes fixavam.
Deste modo, pouco a pouco, através de uma rede complicada de lutas de todos os tipos, invasões, guerras, rebeliões, repressões, concessões feitas e retomadas, associação dos vencidos, unidos para se defenderem, e dos vencedores, para atacarem, chegou-se ao estado atual da sociedade, em que alguns homens detêm hereditariamente a terra e todas as riquezas sociais, enquanto a grande massa, privada de tudo, é frustrada e oprimida por um punhado de proprietários.
Disto depende o estado de miséria em que se encontram geralmente os trabalhadores, e todos os males decorrentes: ignorância, crime, prostituição, definhamento físico, abjeção moral, morte prematura. Daí a constituição de uma classe especial (o governo) que, provida dos meios materiais de repressão, tem por missão legalizar e defender os proprietários contra as reivindicações do proletariado. Ele se serve, em seguida, da força que possui para arrogar-se privilégios e submeter, se ela pode fazê-lo, à sua própria supremacia, a classe dos proprietários. Disso decorre a formação de outra classe especial (o clero), que por uma série de fábulas relativas à vontade de Deus, à vida futura, etc, procura conduzir os oprimidos a suportarem docilmente o opressor, o governo, os interesses dos proprietários e os seus próprios. Daí decorre a formação de uma ciência oficial que é, em tudo o que pode servir os interesses dos dominadores, a negação da verdadeira ciência. Daí o espírito patriótico, os ódios raciais, as guerras e as pazes armadas, mais desastrosas do que as próprias guerras. O amor transformado em negócio ignóbil. O ódio mais ou menos latente, a rivalidade, a desconfiança, a incerteza e o medo entre os seres humanos.
Queremos mudar radicalmente tal estado de coisas. E visto que todos estes males derivam da busca do bem-estar perseguido por cada um por si e contra todos, queremos dar-lhe uma solução, substituindo o ódio pelo amor, a concorrência pela solidariedade, a busca exclusiva do bem-estar pela cooperação, a opressão pela liberdade, a mentira religiosa e pseudocientífica pela verdade.
Em conseqüência:
1) Abolição da propriedade privada da terra, das matérias-primas e dos instrumentos de trabalho – para que ninguém disponha de meio de viver pela exploração do trabalho alheio –, e que todos, assegurados dos meios de produzir e de viver, sejam de fato independentes e possam associar-se livremente, uns aos outros, no interesse comum e conforme as simpatias pessoais.
2) Abolição do governo e de todo poder que faça a lei para impô-la aos outros: portanto, abolição das monarquias, repúblicas, parlamentos, exércitos, polícias, magistraturas e toda instituição que possua meios coercitivos.
3) Organização da vida social por meio das associações livres e das federações de produtores e consumidores, criadas e modificadas segundo a vontade dos membros, guiadas pela ciência e pela experiência, liberta de toda obrigação que não derive das necessidades naturais, às quais todos se submetem de bom grado quando reconhecem seu caráter inelutável.
4) Garantia dos meios de vida, de desenvolvimento, de bem-estar às crianças e a todos aqueles que são incapazes de prover sua existência.
5) Guerra às religiões e todas as mentiras, mesmo que elas se ocultem, sob o manto da ciência. Instrução científica para todos, até os graus mais elevados.
6) Guerra ao patriotismo. Abolição das fronteiras, fraternidade entre todos os povos.
7) Reconstrução da família, de tal forma que ela resulte da prática do amor, liberto de todo laço legal, de toda opressão econômica ou física, de todo preconceito religioso.
Tal é o nosso ideal.
2.
Vias e meios
Até agora expusemos qual é o objetivo que queremos atingir, o ideal pelo qual lutamos.
Mas não basta desejar uma coisa: se se quer obtê-la, é preciso, sem dúvida, empregar os meios adaptativos à sua realização. E esses meios não são arbitrários: derivam necessariamente dos fins a que nos propomos e das circunstâncias nas quais lutamos. Enganando-nos na escolha dos meios, não alcançamos o objetivo contemplado, mas, ao contrário, afastamo-nos dele rumo a realidades freqüentes opostas, e que são a conseqüência natural e necessária aos métodos que empregamos. Quem se opõe a caminho e se engana de estrada, não vai aonde quer, mas aonde o conduz o caminho tomado.
É preciso dizer, portanto, quais são os meios que, segundo nossa opinião, conduzem ao nosso ideal, e que intencionamos empregar.
Nosso ideal não é daqueles cuja plena realização depende do indivíduo considerado de modo isolado. Trata-se de mudar o modo de viver em sociedade: estabelecer entre os homens relações de amor e solidariedade, realizar a plenitude do desenvolvimento material, moral e intelectual, não para o indivíduo isolado, não para os membros de certa classe ou de certo partido, mas para todos os seres humanos. Esta transformação não é medida que se possa impor pela força; deve surgir da consciência esclarecida de cada um, para se manifestar, de fato, pelo livre consentimento de todos.
Nossa primeira tarefa deve ser, portanto, persuadir as pessoas.
É necessário atrair a atenção dos homens para os males que sofrem, e para a possibilidade de destruí-los. É preciso que suscitemos em cada um a simpatia pelos sofrimentos alheios, e o vivo desejo pelo bem de todos.
A quem tem fome e frio, mostraremos que seria possível e fácil assegurar a todos a satisfação das necessidades materiais. A quem é oprimido e desprezado, diremos como se pode viver de modo feliz em uma sociedade de livres e iguais. A quem é atormentado pelo ódio e pelo rancor, indicaremos o caminho para encontrar o amor por seus semelhantes, a paz e a alegria do coração.
E quando tivermos obtido êxito em disseminar na alma dos homens o sentimento da revolta contra os males injustos e inevitáveis, dos quais se sofre na sociedade atual, e em fazer compreender quais são suas causas e como depende da vontade humana eliminá-las; quando tivermos inspirado o desejo vivo e ardente de transformar a sociedade para o bem de todos, então os convictos, por impulso próprio e pela persuasão daqueles que os precederam na convicção, se unirão, desejarão e poderão por em prática o ideal comum.
Seria – já o dissemos – absurdo e em contradição com nosso objetivo querer impor a liberdade, o amor entre os homens, o desenvolvimento integral de todas as faculdades humanas pela força. É preciso contar com a livre vontade dos outros, e a única coisa que podemos fazer é provocar a formação e a manifestação desta vontade. Mas seria da mesma forma absurdo e em contradição com nosso objetivo admitir que aqueles que não pensam como nós impedem-nos de realizar nossa vontade, visto que não os privamos do direito a uma liberdade igual à nossa.
Liberdade, portanto, para todos, de propagar e experimentar suas próprias idéias, sem outros limites senão os que resultam naturalmente da igual liberdade de todos.
Mas a isto se opõem, pela força brutal, os beneficiários dos privilégios atuais, que dominam e regulam toda a vida social presente.
Eles controlam todos os meios de produção: suprimem, assim, não somente a possibilidade de aplicar novas formas de vida social, o direito dos trabalhadores de viverem livremente de seu trabalho, mas também o próprio direito à existência. Obrigam os não-proprietários a se deixarem explorar e oprimir, se não quiserem morrer de fome.
Os privilegiados têm as polícias, as magistraturas, os exércitos, criados de propósito para defendê-los, e para perseguir, encarcerar, massacrar os oponentes.
Mesmo deixando de lado a experiência histórica, que nos demonstra que nunca uma classe privilegiada despojou-se, total ou parcialmente, de seus privilégios e que nunca um governo abandonou o poder sem ser obrigado a fazê-lo pela força, os fatos contemporâneos bastam para convencer quem quer que seja de que os governos e os burgueses procuram usar a força material para sua defesa, não somente contra a expropriação total, mas contra as mínimas reivindicações populares, e estão sempre prontos a recorrer às perseguições mais atrozes, aos massacres mais sangrentos.
Ao povo que quer se emancipar, só resta uma saída: opor violência a violência.
Disso resulta que devemos trabalhar para despertar nos oprimidos o vivo desejo de uma transformação radical da sociedade, e persuadi-los de que, unindo-se possuem a força de vencer. Devemos propagar nosso ideal e preparar as forças morais e materiais necessárias para vencer as forças inimigas e organizar a nova sociedade. Quando tivermos força suficiente, deveremos, aproveitando as circunstâncias favoráveis que se produzirão, ou que nós mesmos provocaremos, fazer a revolução social: derrubar pela força o governo, expropriar pela força os proprietários, tornar comuns os meios de subsistência e de produção, e impedir que novos governantes venham impor sua vontade e opor-se à reorganização social, feita diretamente pelos interessados.
Tudo isso é, entretanto, menos simples do que parece à primeira vista. Relacionamo-nos com os homens tais como são na sociedade atual, em condições morais e materiais muito desfavoráveis; e nos enganaríamos ao pensar que a propaganda é suficiente para elevá-los ao nível de desenvolvimento intelectual e moral necessário à realização de nosso ideal.
Entre o homem e a ambiência social há uma ação recíproca. Os homens fazem a sociedade tal como é, e a sociedade faz os homens tais como são, resultando disso um tipo de círculo vicioso: para transformar a sociedade é preciso transformar os homens, e para transformar os homens é preciso transformar a sociedade.
A miséria embrutece o homem e, para destruir a miséria, é preciso que os homens possuam a consciência e a vontade. A escravidão ensina os homens a serem servis, e para se libertar da escravidão é preciso homens que aspirem à liberdade. A ignorância faz com que os homens não conheçam as causas de seus males e não saibam remediar esta situação; para destruir a ignorância, seria necessário que os homens tivessem tempo e meios de se instruírem.
O governo habitua as pessoas a sofrerem a lei e a crerem que ela é necessária à sociedade; para abolir o governo é preciso que os homens estejam persuadidos da inutilidade e da nocividade dele.
Como sair deste impasse?
Felizmente, a sociedade atual não foi formada pela clara vontade de uma classe dominante que teria sabido reduzir todos os dominados ao estado de instrumentos passivos, inconscientes de seus interesses. A sociedade atual é a resultante de mil lutas intestinas, de mil fatores naturais e humanos, agindo ao acaso, sem direção consciente; enfim, não há nenhuma divisão clara, absoluta, entre indivíduos, nem entre classes.
As variedades das condições materiais são infinitas; infinitos os graus de desenvolvimento moral e intelectual. É até mesmo muito raro que a função de cada um na sociedade corresponda às suas faculdades e às suas aspirações. Com freqüência, homens caem em condições inferiores àquelas que eram as suas; outros, por circunstâncias particularmente favoráveis, conseguem elevar-se acima do nível em que nasceram. Uma parte considerável do proletariado já conseguiu sair do estado de miséria absoluta, embrutecedora, a que nunca deveria ter sido reduzido. Nenhum trabalhador, ou quase nenhum, encontra-se em estado de inconsciência completa, de aquiescência total às condições criadas pelos patrões. E as próprias instituições, que são produtos da história, contêm contradições orgânicas que são como germes letais, cujo desenvolvimento traz a dissolução da estrutura social e a necessidade de sua transformação.
Assim, a possibilidade de progresso existe. Mas não a possibilidade de conduzir, somente pela propaganda, todos os homens ao nível necessário para que possamos realizar a anarquia, sem uma transformação gradual prévia do meio.
O progresso deve caminhar simultânea e paralelamente entre os indivíduos e no meio social. Devemos aproveitar todos os meios, todas as possibilidades, todas as ocasiões que o meio atual nos deixa para agir sobre os homens e desenvolver sua consciência e suas aspirações. Devemos utilizar todos os progressos realizados na consciência dos homens para levá-los a reclamar e a impor as maiores transformações sociais hoje possíveis, ou aquelas que melhor servirão para abrir caminho a progressos ulteriores.
Não devemos somente esperar poder realizar a anarquia; e, enquanto esperamos, limitar-nos à propaganda pura e simples. Se agirmos assim, teremos, em breve, esgotado nosso campo de ação. Teremos convencido, sem dúvida, todos aqueles a que as circunstâncias do meio atual tornam suscetíveis de compreender e aceitar nossas idéias, todavia, nossa propaganda ulterior permaneceria estéril. E, mesmo que as transformações do meio elevassem novas camadas populares à possibilidade de conceber novas idéias, isto aconteceria sem nosso trabalho, e mesmo contra, em prejuízo, como conseqüência, de nossas idéias.
Devemos fazer com que o povo, em sua totalidade e em suas diferentes frações, exija, imponha e realize, ele próprio, todas as melhorias, todas as liberdades que deseja, na medida em que concebe a necessidade disso e que adquire a força para impô-las. Assim, propagando sempre nosso programa integral e lutando de forma incessante por sua completa realização, devemos incitar o povo a reivindicar e impor cada vez mais, até que ele consiga a sua emancipação definitiva.
3.
A luta econômica
A opressão que hoje pesa de uma forma mais direta sobre os trabalhadores, e que é a causa principal de todas as sujeições morais e materiais que eles sofrem, é a opressão econômica, quer dizer, a exploração que os patrões e os comerciantes exercem sobre o trabalho, graças ao açambarcamento de todos os grandes meios de produção e de troca.
Para suprimir radicalmente e sem retorno possível esta exploração, é preciso que o povo, em seu conjunto, esteja convencido de que possui o uso dos meios de produção, e de que aplica este direito primordial explorando aqueles que monopolizam o solo e a riqueza social, para colocá-los à disposição de todos.
Todavia, é possível passar direto, sem graus intermediários, do inferno onde vive hoje o proletariado, ao paraíso da propriedade comum? A prova de que o povo ainda não é capaz, é que ele não o faz. O que fazer para chegar à expropriação?
Nosso objetivo é preparar o povo, moral e materialmente, para esta expropriação necessária; é tentar renovar a tentativa, tantas vezes quantas a agitação revolucionária nos der a ocasião para fazê-lo, até o triunfo definitivo. Mas de que maneira podemos preparar o povo? De que maneira podemos realizar as condições que tornarão possível, não somente o fato material da expropriação, mas a utilização, em vantagem de todos, da riqueza comum?
Nós dissemos mais acima que a propaganda, oral ou escrita, sozinha, é impotente para conquistar para as nossas idéias toda a grande massa popular. É preciso uma educação prática, que seja alternadamente causa e resultado da transformação gradual do meio. Deve-se desenvolver pouco a pouco nos trabalhadores o senso da rebelião contra as sujeições e os sofrimentos inúteis dos quais são vítimas, e o desejo de melhorar suas condições. Unidos e solidários, lutarão para obter o que desejam.
E nós, como anarquistas e como trabalhadores, devemos incitá-los e encorajá-los à luta, e lutar com eles.
Mas estas melhorias são possíveis em regime capitalista? Elas são úteis do ponto de vista da futura emancipação integral pela revolução?
Quaisquer que sejam os resultados práticos da luta pelas melhorias imediatas, sua principal utilidade reside na própria luta. É por ela que os trabalhadores aprendem a defender seus interesses de classe, compreendem que os patrões e os governantes têm interesses opostos aos seus, e que não podem melhorar suas condições, e ainda menos se emancipar, senão unindo-se entre si e tornando-se mais fortes do que os patrões. Se conseguirem obter o que desejam, viverão melhor. Ganharão mais, trabalharão menos, terão mais tempo e força para refletir sobre as coisas que os interessam; e eles sentirão de repente desejos e necessidades maiores. Se não obtiverem êxito, serão levados a estudar as causas de seu fracasso e a reconhecer a necessidade de uma união maior, de maior energia; e compreenderão, enfim, que para vencer, segura e definitivamente, é preciso destruir o capitalismo. A causa da revolução, a causa da elevação moral dos trabalhadores e de sua emancipação só pode ganhar, visto que os operários unem-se e lutam por seus interesses.
Todavia, uma vez mais, é possível que os trabalhadores consigam, no estado atual em que as coisas se encontram, melhorar de fato suas condições? Isto depende do concurso de uma infinidade de circunstâncias. Apesar do que dizem alguns, não existe nenhuma lei natural (lei dos salários) que determine a parte que vai para o trabalhador sobre o produto de seu trabalho. Ou, se se quiser formular uma lei, ela não poderia ser senão a seguinte: o salário não pode descer normalmente abaixo do que é necessário à conservação da vida, e não pode normalmente se elevar a ponto de não dar mais nenhum lucro ao patrão. É óbvio que, no primeiro caso, os operários morreriam, e, assim, não receberiam mais salário; no segundo caso, os patrões deixariam de fazer trabalhar e, em conseqüência, não pagariam mais nada. Mas entre estes dois extremos impossíveis, há uma infinidade de graus, que vão das condições quase animais de muitos trabalhadores agrícolas, até aquelas quase decentes dos operários, em boas profissões, nas grandes cidades.
O salário, a duração da jornada de trabalho e todas as outras condições de trabalho são o resultado das lutas entre patrões e operários. Os primeiros procuram pagar aos trabalhadores o mínimo possível e fazê-los trabalhar até o esgotamento completo; os outros se esforçam – ou deveriam se esforçar – em trabalhar o mínimo e ganhar o máximo possível. Onde os trabalhadores se contentam com qualquer coisa e, mesmo descontentes, não sabem opor resistência válida aos patrões, são em pouco tempo reduzidos à condição de vida quase animal. Ao contrário, onde eles têm uma elevada idéia do que deveriam ser as condições de existência dos seres humanos; onde sabem se unir e, pela recusa ao trabalho e pela ameaça latente ou explícita da revolta, impor que os patrões os respeitem, eles são tratados de maneira relativamente suportável. Assim, pode-se dizer que, em certa medida, o salário é o que o operário exige, não enquanto indivíduo, mas enquanto classe.
Lutando, portanto, resistindo aos patrões, os assalariados podem opor-se, até certo ponto, à agravação de sua situação, e, até mesmo, obter melhorias reais. A história do movimento operário já demonstrou esta verdade.
Não se deve, entretanto, exagerar o alcance destas lutas entre explorados e exploradores no terreno exclusivamente econômico. As classes dirigentes podem ceder, e cedem amiúde, às exigências operárias expressadas com energia, enquanto não são muito grandes. Contudo, quando os assalariados começam – e é urgente que eles o façam – a reivindicar aumentos tais que absorveriam todo o lucro patronal e constituiriam, assim, uma expropriação indireta, é certo que os patrões apelariam ao governo e procurariam reconduzir os operários, pela violência, às condições de todos os escravos assalariados.
E antes, bem antes que os operários possam reivindicar receber em compensação ao seu trabalho o equivalente a tudo que produziram, a luta econômica se torna impotente para assegurar destino melhor.
Os operários produzem tudo, e sem seu trabalho não se pode viver. Parece, portanto, que recusando trabalhar, os trabalhadores poderiam impor todas as suas vontades. Mas a união de todos os trabalhadores, mesmo de uma única profissão, em um único país, e dificilmente realizável: à união dos operários se opõe a união dos patrões. Os primeiros vivem com o mínimo para sobreviver no dia a dia e, se fazem greve, falta-lhes o pão logo a seguir. Os outros dispõem, por meio do dinheiro, de tudo o que foi produzido; podem esperar que a fome reduza os assalariados à sua mercê. A invenção ou a introdução de novas máquinas torna inútil o trabalho de grande número de trabalhadores, aumentando o exército de desempregados, que a fome obriga a se venderem a qualquer preço. A imigração traz, de repente, nos países onde as condições são mais favoráveis, multidões de trabalhadores famintos que, bem ou mal, dão ao patronato o meio de reduzir os salários. E todos estes fatos, resultando necessariamente do sistema capitalista, conseguem contrabalançar o progresso que eles detêm e destroem. Desta forma, resta sempre este fato primordial segundo o qual a produção no sistema capitalista está organizada por cada empregador para seu proveito pessoal, não para satisfazer as necessidades dos trabalhadores.
A desordem, o desperdício das forças humanas, a penúria organizada, os trabalhos nocivos e insalubres, o desemprego, o abandono das terras, a subutilização das máquinas etc, são tantos males que não se podem evitar senão retirando dos capitalistas os meios de produção, e, por via de conseqüência, a direção da produção.
Os operários que se esforçam em se emancipar, ou aqueles que de fato procuram melhorar suas condições, devem rapidamente se defender do governo, atacá-lo, pois ele legitima e sustenta, pela força brutal, o direito de propriedade, ele é obstáculo ao progresso, obstáculo que deve ser destruído se não se quiser permanecer indefinidamente nas atuais condições, ou em outras ainda piores.
Da luta econômica deve-se passar para a luta política, quer dizer, contra o governo. Ao invés de opor aos milhões dos capitalistas os poucos centavos reunidos penosamente pelos operários, é preciso opor aos fuzis e aos canhões que defendem a propriedade os melhores meios que o povo encontrar para vencer pela força.
4.
A luta política
Por luta política entendemos a luta contra o governo. O governo é o conjunto dos indivíduos que detêm o poder de fazer a lei e de impô-la aos governados, isto é, ao público.
O governo é a conseqüência do espírito de dominação e de violência que homens impuseram a outros homens, e, ao mesmo tempo, é a criatura e o criador dos privilégios, e também seu defensor natural.
É falso dizer que o governo desempenha hoje o papel de protetor do capitalismo, e que este último tendo sido abolido, ele se tornaria o representante dos interesses de todos. Antes de mais nada, o capitalismo não será destruído enquanto os trabalhadores, tendo se livrado do governo, não tiverem se apoderado de toda a riqueza social e organizado, eles próprios, a produção e o consumo, no interesse de todos, sem esperar que a iniciativa venha do governo, que, de resto, é incapaz de fazê-lo.
Se a exploração capitalista fosse destruída, e o princípio governamental conservado, então, o governo, distribuindo todos os tipos de privilégios, não deixaria de restabelecer um novo capitalismo. Não podendo contentar todo mundo, o governo necessitaria de uma classe economicamente poderosa para sustentá-lo, em troca da produção legal e material que ela receberia dele.
Não se pode, portanto, abolir os privilégios e estabelecer de modo definitivo a liberdade e a igualdade social sem por fim ao Governo, não a este ou àquele governo, mas à própria instituição governamental.
Nisso, assim como em tudo o que concerne ao interesse geral, e mais ainda este último, é preciso o consentimento de todos. Eis porque devemos nos esforçar em persuadir as pessoas de que o governo é inútil e nocivo, e de que se vive melhor sem ele. Mas, como já o dissemos, a propaganda sozinha é impotente para alcançar tudo isso; e se nos contentássemos em pregar contra o governo, esperando, de braços cruzados, o dia em que as pessoas estariam convencidas da possibilidade e da utilidade de abolir por completo toda espécie de governo, este dia nunca chegaria.
Denunciando sempre esta espécie de governo, exigindo sempre a liberdade integral, devemos favorecer todo combate por liberdades parciais, convictos de que é pela luta que se aprende a lutar. Começando a provar a liberdade, acaba-se por desejá-la inteiramente. Devemos sempre estar com o povo; e quando não conseguirmos fazer com que queira muito, devemos fazer com que, pelo menos, ele comece a exigir alguma coisa. E devemos nos esforçar a que aprenda a obter por si mesmo o que quer – pouco ou muito –, e a odiar e a desprezar quem quer que vá ou queira fazer parte do governo.
Visto que o governo detém, hoje, o poder de regular, por leis, a vida social, ampliar ou restringir a liberdade dos cidadãos, e visto que ainda não podemos arrancar-lhe esse poder, devemos procurar enfraquecê-lo e obrigá-lo a fazer uso dele o menos perigosamente possível. Mas, esta ação, devemos fazê-la sempre de fora e contra o governo, pela agitação na rua, ameaçando tomar pela força o que se exige. Jamais deveremos aceitar uma função legislativa, seja ela nacional ou local, pois, assim agindo, diminuiríamos a eficácia de nossa ação e trairíamos o futuro de nossa causa.
A luta contra o governo consiste, em última análise, em luta física e material.
O governo faz a lei. Deve, portanto, dispor de força material (exército e polícia) para impor a lei. De outra forma, obedeceria quem quisesse, e não existiria mais lei, mas uma simples proposição, que qualquer um seria livre para aceitar ou recusar. Os governos possuem esta força e servem-se dela para reforçar sua dominação, no interesse das classes privilegiadas, oprimindo e explorando os trabalhadores.
O único limite à opressão governamental é a força que o povo se mostra capaz de lhe opor. Pode haver conflito, aberto ou latente, mas sempre há conflito. Isso se dá porque o governo não para diante do descontentamento e da resistência populares senão quando sente o perigo de uma insurreição.
Quando o povo se submete docilmente à lei, ou o protesto permanece fraco e platônico, o governo se acomoda, sem se preocupar com as necessidades do povo. Quando o protesto é vivo, insiste e ameaça, o governo, segundo seu humor, cede ou reprime. Mas é preciso sempre chegar à insurreição, porque, se o governo não cede, o povo acaba por se rebelar; e, se ele cede, o povo adquire confiança em si mesmo e exige cada vez mais, até que a incompatibilidade entre a liberdade e a autoridade seja evidente e desencadeie o conflito.
É, portanto, necessário preparara-se moral e materialmente para que, quando a luta violenta eclodir, a vitória fique com o povo.
A insurreição vitoriosa é o fato mais eficaz para a emancipação popular, porque o povo, depois de ter destruído o jugo, torna-se livre para se entregar às instituições que ele crê (sempre retardatária) e o nível de civismo que a massa da população alcançou, pode ser superada com um salto. A insurreição determina a revolução, isto é, a atividade rápida das forças latentes acumuladas durante a evolução precedente.
Tudo depende do que o povo é capaz de querer.
Nas insurreições passadas, o povo, inconsciente das verdadeiras causas de seus males, sempre quis bem pouco, e conseguiu bem pouco.
O que desejará nas próximas insurreições?
Isso depende em grande parte do valor de nossa propaganda e da energia que formos capazes de mostrar.
Devemos incitar o povo a expropriar os proprietários e a tornar comuns seus bens, organizar, ele próprio, a vida social, por associações livremente constituídas, sem esperar ordens de ninguém, recusar nomear ou reconhecer qualquer governo e qualquer corpo constituído (Assembléia, Ditadura, etc) que se atribuíssem, mesmo a título provisório, o direito de fazer a lei e impor aos outros sua vontade, pela força.
Se a massa popular não responde ao nosso apelo, deveremos, em nome do direito que temos de ser livres, mesmo se os outros desejarem permanecer escravos, para dar o exemplo, aplicar o máximo possível nossas idéias: não reconhecer o novo governo, manter viva a resistência, fazer com que as comunas, onde nossas idéias são recebidas com simpatia, rejeitem toda ingerência governamental e continuem a viver de seu modo.
Deveremos, sobretudo, nos opormos por todos os meios à reconstituição da polícia e do exército, e aproveitar toda ocasião propícia para incitar os trabalhadores a utilizar a falta de forças repressivas para impor o máximo de reivindicações.
Qualquer que seja o resultado da luta, é preciso continuar a combater, sem trégua, os proprietários, os governantes, tendo sempre em vista a completa emancipação econômica e moral de toda a humanidade.
5. Conclusão
Desejamos, portanto, abolir de forma radical a dominação e a exploração do homem pelo homem. Queremos que os homens, unidos fraternalmente por uma solidariedade consciente, cooperem de modo voluntário com o bem-estar de todos. Queremos que a sociedade seja constituída com o objetivo de fornecer a todos os meios de alcançar igual bem-estar possível, o maior desenvolvimento possível, moral e material. Desejamos para todos pão, liberdade, amor e saber.
Para isso, estimamos necessário que os meios de produção estejam à disposição de todos e que nenhum homem, ou grupo de homens, possa obrigar outros a obedecerem à sua vontade, nem exercer sua influência de outra forma senão pela argumentação e pelo exemplo.
Em conseqüência: expropriação dos detentores do solo e do capital em proveito de todos e abolição do governo.
Enquanto se espera: propaganda do ideal: organização das forças populares; combate contínuo, pacífico ou violento, segundo as circunstâncias, contra o governo e contra os proprietários, para conquistar o máximo possível de liberdade e de bem-estar para todos.

                                                                         MALATESTA 1903 E AINDA ATUAL.

A Organização Política Anarquista


Federação Anarquista Uruguaia (FAU)
A FAU pretende ser uma expressão política dos interesses das classes dominadas, exploradas e oprimidas; e, colocando-se a serviço delas, aspira ser um motor das lutas sociais. Um motor que nem as substitui e nem as representa. Mas que pretende dinamizá-las e organizá-las, contribuir para a superação do aspecto meramente espontâneo, transcender os vaivens da conjuntura e assegurar a continuidade das rebeldias, das lutas cotidianas, das expectativas, aspirações, etc.
Para nós, a organização política é também o âmbito em que se vai acumulando a experiência de luta popular, tanto em nível nacional como internacional. Uma instância que impede que se dilua o saber que os explorados e os oprimidos vão adquirindo com o tempo.

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA

A organização política atua ainda como local de produção das análises conjunturais e das orientações fundamentais pertinentes. Por isso, é a organização política a instância adequada para assumir os distintos e complexos níveis de atividade, que o trabalho revolucionário pode exigir, a única instância capaz de assegurar o conjunto de recursos técnicos, materiais, políticos e teóricos, etc. que são condição indispensável de uma estratégia de ruptura.
Nossa visão da organização política é contrária às distintas formas de “vanguardismo”, de “guardiões da consciência”, enfim, de grupos auto-eleitos, que se sentem tocados pelo dedo de Deus. A organização, mantendo e promovendo o espírito de revolta, assume como próprias todas as exigências presentes e futuras de um processo revolucionário. E a partir do trabalho militante organizado, e somente a partir dele, que se pode promover coerentemente e com força redobrada a criação, o fortalecimento e a consolidação das organizações populares de base, que constituem os núcleos do poder popular revolucionário. A organização política não é uma coisa acabada, e está sujeita às influências diversas que vão exigindo adequações. Também é uma instância especial de aprendizagem em relação às lutas sociais com as quais se articula. E finalmente, no estrito âmbito da ação política (e não desconhecemos a existência de outros, mas reivindicamos o político como um âmbito separado) a FAU aspira ser a ferramenta para tornar realidade nossos princípios libertários.

NÍVEL POLÍTICO E NÍVEL SOCIAL

O problema do poder, decisivo em uma transformação social profunda, só pode ser resolvido a nível político, através da luta política. E esta requer uma forma específica de organização: a organização política revolucionária. Só através de sua ação, enraizada nas massas, pode conseguir a destruição do aparato estatal burguês e sua substituição por mecanismos de poder popular.
A atividade política não pode ser reduzida à luta econômica, à prática sindical, ainda que esta possa conter, como efetivamente contém, elementos “políticos”. (…) Mas esta luta econômica não produz espontaneamente a luta contra o poder político como tal. (…) Por isso, o espontaneísmo, as mobilizações espontâneas de massas, reflexo de um acúmulo de problemas sem solução que logo “estouram”, se não forem canalizados e instrumentalizados adequadamente, dificilmente transcendem ao plano político em termos de modificar as relações de poder.
A destruição do poder [burguês...] supõe a criação de uma outra ordem social, a qual exige a adoção de um outro “modelo” de organização (que implica uma ideologia) e, além disso, uma inevitável luta que implica meios técnicos, que o movimento de massas, por si, espontaneamente não pode desenvolver com êxito. Este é, em nossa época, o ensino a extrair dos grandes movimentos espontâneos de massa.
Não é possível uma insurreição, nem um processo de luta prolongada de costas ou distantes das massas. A predisposição espontânea dessas, que é função da organização política canalizar em termos de organização e desenvolver ideologicamente, tem sempre um papel absolutamente principal. Não se pode realizar uma revolução à margem ou apesar da gente. E menos construir um novo sistema social sem a adesão inicial pelo menos de um setor bastante amplo do povo.

LUTA POLÍTICA E IDEOLÓGICA

Daí a necessidade de uma atividade ideológica de esclarecimento (e de dispor dos elementos necessários a ela) que não é contraditória, mas complementar a outros níveis de luta (econômico, militar, etc.). Por atividade ideológica não entendemos, obviamente, a pregação intelectual, “educacionista”, que se remete mais ou menos exclusivamente à difusão de “teoria” revolucionária, ainda que, esclareçamos, esta também possui sua importância. Atividade ideológica é algo mais que a mera difusão de conhecimentos teóricos. Os fatos, a própria prática política, são ingredientes, elementos decisivos da integração de um nível de consciência revolucionária.
Um resultado ideológico essencial firma-se em demonstrar diante do povo uma perspectiva de vitória, um caminho de esperança, de confiança na possibilidade de uma transformação profunda, revolucionária. (…) E esta função “demonstrativa” (…) é função de uma minoria politicamente organizada, com um nível ideológico, de consciência que não pode ser gerada na prática espontânea das massas. Um nível que supõe a superação do espontaneísmo.
* Texto composto com trechos da “Carta de Princípios da FAU” e do artigo “La Organización Política es lo Decisivo” em Juan Mechoso. Acción Directa Anarquista: una historia de FAU. Montevideo: Recortes, s/d pp. 194-195.
* Tradução e seleção: Felipe Corrêa

Debate entre um Anarquista e um Marxista


Proudhon e Karl Marx
Foi proposto em um grupo na internet a ideia de uma economia Anarquista, veja o debate…
Marxista:
Não dá certo…
Anarquista:
Comentário vazio! Nem mesmo Noam Chomsky sugeriu tal hipótese. Conta pra gente porque não daria certo, é possível formular uma ideia?
Marxista:
O capitalismo já é a anarquia de produção , você esta propondo que a sociedade se auto regule conforme a anarquia , e surgiria inevitavelmente a propriedade , e logo retornaríamos a mesma sociedade atual . Isso depende do fim de lideres e liderados , depende que cada pessoa tenha autonomia e independência , os anarquistas são contra a autoridade ou a qualquer autoritarismo .
Anarquista:
Sim, somos anti-autoritários e não autoridade consensual, ou seja, consenso da maioria! O capitalismo não é anarquia pois ele é regulado, controlado!
Sugiro a leitura de alguns conceitos:
Marxista:
A auto gestão da Iugoslavia levou ao anarco-sindicalismo, na minha opinião é impossível ter um regime socialista sem autoridade , sem uma planificação centralizada na tomada de decisões e no controle sobre a alocação de recursos do estado.
Anarquista:
Perceba que todas as ações transitórias são para atingir o mesmo fim, o fim do Estado! O estado não possibilita relações horizontalizadas, o poder econômico tem a palavra final!
Marxista:
Não há como ter uma sociedade organizada, sem o estado, o fim do estado não é o principio em si.
Marxista:
O estado é uma condição permanente , a visão dos marxistas deveria ser de que a ditadura do proletariado não é uma transição para o fim do estado e sim a hegemonia do estado perpetua. Anarquistas querem chegar ao fim do estado sem passar pelo processo da ditadura do proletariado, os comunistas querem chegar ao fim do estado passando pela ditadura do proletariado, na minha opinião é intangível chegar ao fim do estado .
Anarquista
Então vc acredita que o Estado organiza? O estado na melhor das hipóteses divide e normalmente subtrai recursos em detrimento de uma pequena minoria. A classe dominante com seus monopólios repousam sobre o poder político do Estado, o estado faz sombra pra elite!
Marxista:
As experiências socialistas mostraram que quando se instala o socialismo a tendência é o estado aumentar e não diminuir , se o estado diminuir o que toma o lugar é o liberalismo , depois ou a sociedade entra em guerra civil pela luta de classes ou tenta regulamentar com uma republica representativa de oligarquias .
Marxista:
Sempre haverá uma classe dominante/privilegiada , seja qual estado seja , qualquer sociedade humana haverá isto em maior ou menor grau , de melhor mais distribuída ou concentrada .
Anarquista:
Concordo que será necessário 1 ou 2 fases de transição para elevarmos o Anarquismo, principalmente no Brasil. Até mesmo Karl Marx via o Estado Burguês como uma instituição a serviço da classe dominante, ou seja, a burguesia. O Estado gerado pelo modo de produção capitalista visa, na teoria de Marx, validar a exploração da mais-valia “legalmente” e manter a lei de propriedade privada. Para isso, conta com aparatos de diversos tipos, como a política, os tribunais e as forças da repressão, como o exército e as polícias. Portanto, tendo isso em mente, Marx quer dizer com o trecho que o Estado é uma instituição a serviço da burguesia, para manter, validar e proteger seus interesses, que nada mais são que o lucro, a propriedade e a exploração do trabalho assalariado.
Marxista:
Se não é a serviço da burguesia , é a serviço da burocracia. O estado é uma condição permanente e não de transição rumo ao fim do estado.
Anarquista:
“O slogan [Revolução!] transformou-se de sinal de alerta em toxina, uma maligna e pseudo gnóstica armadilha do destino, um pesadelo no qual não importa o quanto lutamos, nunca nos livramos do maligno ciclo infinito que incuba o Estado, um Estado após o outro, cada paraíso governado por outro anjo ainda mais cruel.” (Hakim Bey, TAZ)
Kevin Carson argumenta que o capitalismo foi construído em “um ato de desapropriação tão grande como o feudalismo” e afirma que o capitalismo não poderia existir sem o Estado. Carson afirma que a centralização da riqueza em uma hierarquia de classes ocorre devido à intervenção do governo para proteger a classe dominante, através de um monopólio sobre o dinheiro, garantindo patentes e subsídios a grandes empresas, através da imposição de um imposto discriminatório e intervenção militar para acesso aos mercados internacionais. Noam Chomsky argumenta que o trabalho do Estado para salvaguardar e ajudar o capital a cada vez que ele entra suas crises cíclicas, cobrando o custo para a população. O que é chamado de “capitalismo” consiste basicamente em um sistema de mercantilismo corporativo, com tiranias privadas enormes e que em grande parte exercem grande controle sobre a economia, os sistemas políticos e a vida social e cultural, operando em estreita cooperação com Estados poderosos maciçamente envolvidos na economia doméstica e na sociedade internacional.
Marxista:

Princípios Anarquistas

“Nós desejamos a liberdade e o bem-estar de todos os homens, de todos sem exceção. Queremos que cada ser humano possa se desenvolver e viver do modo mais feliz possível. E acreditamos que esta liberdade e este bem-estar não poderão ser dados por um homem ou por um partido, mas todos deverão descobrir neles mesmos suas condições, e conquistá-las.
Consideramos que somente a mais completa aplicação do princípio da solidariedade pode destruir a guerra, a opressão e a exploração, e a solidariedade só pode nascer do livre acordo, da harmonização espontânea e desejada de todos os interessados.”
Errico Malatesta

Em síntese, tais princípios são:

1. Liberdade

A Liberdade é o princípio basilar do Anarquismo. A luta pela Liberdade antecede a Anarquia. O desejo de ser livre – das contingências da natureza, a princípio e, em um segundo momento, dos próprios predadores humanos, que por meio de instrumentos de dominação sufocam a verdadeira dinâmica social igualitária e fraterna – constitui o eixo em torno do qual, em um processo permanente, giram as transformações históricas, sociais, políticas e econômicas. A Liberdade Individual, no entanto, só pode encontrar sua expressão maior na Liberdade Coletiva. Os Estados, o capitalismo e sua decorrência, a sociedade de classes, os falsos princípios educacionais, as práticas familiares autoritárias e as ideologias de massa alienantes, assim como as teorias de emancipação social equivocadas, que levam à formação de novas tiranias, constituem, atualmente, os maiores obstáculos ao pleno desenvolvimento libertário da humanidade.

2. Ética e Valores

A Ética Libertária é sinônimo de Anarquismo, e é a sua espinha dorsal. É um compromisso militante inegociável, e pressupõe a coerência entre a vida e a ideologia, ou seja, viver o Anarquismo. Entendemos que os fins estão nos meios, assim como a árvore está na semente, e que só chegaremos a fins libertários com responsabilidade política e através de meios libertários. A Ética é exercida no respeito mútuo, e tem por função definir a prioridade dos valores.

3. Federalismo


É um método de organização política, não hierarquizada, da sociedade. Pressupõe a descentralização do processo de decisão e possibilita a integração dos núcleos autogestionados, em todos os níveis.
Baseia-se no Apoio Mútuo e na Livre Associação, havendo iguais direitos e deveres para todos. Entendemos como fundamental que as unidades federadas exerçam seu direito de deliberar, através de delegações tiradas nas assembléias de base, orientando-se pelos princípios acordados, tendo o compromisso orgânico e militante de acatar as deliberações do conselho de delegados, respeitando, assim, as decisões do órgão federativo.

4. Internacionalismo

Exerce-se, na prática, através do Federalismo. Compreendemos que o Internacionalismo é enriquecido pelo respeito às diversidades das identidades culturais e é praticado pela solidariedade das lutas e através da Autogestão Social.
5. Autogestão
Método anticapitalista e antiestastista de gestão sócio-econômica aplicável em todos os níveis. Caracteriza-se como a gestão dos meios de produção e organização social em benefício da coletividade; é exercida desde as entidades de base, com igualdade de direitos e participação de todos os responsáveis.
A Autogestão, como um processo de construção do novo, ainda que convivendo com o ultrapassado sistema atual, potencializa as transformações que apontam para uma sociedade igualitária.

6. Ação Direta


Método de atuação baseado no protagonismo individual e coletivo. É pautada pela horizontalidade e pelo mínimo de intermediação que, quando necessária, não implique no surgimento de centros de decisão separados dos interessados.
A Ação Direta se expressa em múltiplas variantes e em todos os níveis e expressões, ligando os trabalhadores e oprimidos ao centro da ação política.
“Só a Ação Direta abala tronos, ameaça tiranias, convolve mundos, só ela, principalmente, educa e fortifica o povo espoliado, na sua luta milenar. Ação Direta é a revolução.” (José Oiticica)

7. Classismo

Afirmamos a nossa identidade como trabalhadores. Combatemos por uma sociedade sem classes, em que todos trabalhem e tenham direito a uma vida digna. Para se conquistar esse objetivo, enfrentamos consciente e cotidianamente uma luta de classes contra as elites exploradoras e o Estado. Acreditamos que o fim da sociedade de classes só será alcançado com a emancipação dos oprimidos no processo da Revolução Social.

8. Prática Política e Inserção Social

Entendemos que, como trabalhadores, devemos pautar nossa intervenção a partir de nossa própria realidade social. Tendo por base as lutas que enfrentamos em nosso cotidiano. Entretanto, tendo em vista que nós, anarquistas, consideramos que a atuação política passa por um comprometimento maior com as causas sociais, devemos buscar sempre relacionar nossa própria prática militante com as diversas manifestações das lutas populares. Portanto, acreditamos que qualquer manifestação neste sentido nos campos social, cultural, do campesinato, sindical, estudantil, comunitário, ecológico, etc desde que inseridas no contexto das lutas pela Liberdade contemplam a nossa prática política de Inserção Social.

9. Apoio Mútuo

Propomo-nos a realizar a solidariedade ativa nas lutas, irmanando-nos com todos(as) os(as) companheiros(as) que trabalhem verdadeiramente por um mundo mais justo e igualitário. Assim, consideramos que o Apoio Mútuo é uma conseqüência lógica e direta do conjunto de princípios do Anarquismo, uma vez que só conseguiremos implementá-los através da solidariedade efetiva entre os explorados e oprimidos.

* * *
Nossa concepção é a de que o Anarquismo, como pensamento social, não permita separar teoria da prática, meios de fins e ação de transformação; não permita enquadramentos em esquemas rígidos que pretendam estabelecer, para as atitudes dos militantes, um modelo abstrato que determine seus princípios e estratégias. O Anarquismo, por ser antidogmático e estabelecer como sua questão fundamental a Liberdade, busca nas evidentes contradições do sistema capitalista o seu campo de ação. Portanto, é no interior da luta de classes que devem estar os anarquistas, enquanto houver uma sociedade de oprimidos e opressores, de patrões e trabalhadores, de proprietários e despossuídos. Entretanto, por entenderem os anarquistas que a luta de classe é um meio e não um fim, devem estar em alerta para determinadas interpretações de sentido autoritário que concebem a história como mero resultado da luta entre as classes. Se realmente há um fator que transforma a história para os libertários, ele só pode ser resultado da luta engendrada continuamente pelos revolucionários contra a opressão e em busca de solidariedade. Não é, para os anarquistas, o homem, na nova sociedade, um simples resultado do materialismo histórico. Homens não são forjados pelas marteladas desferidas pelas dialéticas predeterminadas ou por algum esquema que lhes transcende a ação concreta.
Portanto, a Ação Direta não é apenas um meio, ou metodologia, de combate, mas sim a única forma de materializar em atitudes as vontades de transformação individuais e coletivas. Dessa forma, os anarquistas, que nunca buscaram uma sistematização cientificista de seu pensamento social, afirmam que só de atitudes concretas pode resultar o processo radical de transformação.
Sem amos ou dogmas, os militantes libertários seguem defendendo a inserção social nas questões mais prementes de suas vidas. Tal relação coloca nas mãos do povo e demais grupos organizados a tarefa de modificar tudo a favor de todos. Pensamos que a Anarquia esteve presente nas sociedades sem classes de ontem, e continua, nas de hoje, não por representar o resultado de contradições econômicas, mas por expressar, na mais plena forma, o desejo de Liberdade comum a todos os indivíduos e coletividades através dos tempos. Para tanto, o Anarquismo serviu, nos séculos XIX e XX, como importante inspiração para a luta contra a burguesia, assim como deverá determinar os padrões éticos da futura Sociedade Anárquica.